UNIÃO EUROPÉIA
Vale relembrar geografia e história são indissociaveis por isso é importante entender a evolução dos processos como um todo, desde o seu embrião e sua conjuntura temporal de ocorrência.
A origem da União Européia está ligada ao Plano Schumam, de 1950, que propôs o início do processo econômico de integração européia. Na época, os países europeus viviam o período do pós-guerra e, dentro do processo de reconstrução, precisavam reestruturar seus parques industriais.
Em 1951, França, Itália e Alemanha Ocidental criaram a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), através do Tratado de Paris. O objetivo principal da CECA era integrar a industria pesada aos mercados consumidores, baixar os preços, incentivar a produção local e diminuir a influência norte-americana dentro do continente europeu.
Com a finalidade de ampliar a idéia de integração econômica e estabelecer um mercado comum europeu, Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo fundaram a Comunidade Econômica Européia (CEE), em 25 de março de 1957, através do Tratado de Roma. Seguindo precocemente a tendências econômicas de integração neoliberalistas, a CEE estipulou taxas alfandegárias comuns aos países membros e buscou consolidar projetos de desenvolvimento econômicos e de infra-estrutura para facilitar a livre circulação de mercadorias dentro do bloco.
Com a intenção de promover a unidade política e econômica da Europa, reduzir as desigualdades sociais econômicas do continente, fomentar o desenvolvimento comercial e melhorar as condições de livre comércio; foi assinado, em 1992, o Tratado de Maastricht , que, entre outros pontos, modificou a denominação da CEE para União Européia (EU), dando a esta um sentido mais amplo no conceito de bloco econômico.
Em 1º de janeiro de 2002, foi posto em vigor o Euro, moeda única para os países membros da EU que optassem em adota-la. Dos 27 países que hoje compõem o bloco econômico europeu, 15 já utilizam o Euro como moeda oficial, Euro que, em menos de uma década, já se tornou uma das moedas mais valorizadas no mundo e referencia no mercado internacional. O maior desafio enfrentado pela EU nos últimos anos foi a tentativa de implementação de uma constituição única para todos os países membros do bloco europeu. O projeto constitucional inicial da EU ficou pronto em julho de 2003, no ano seguinte o projeto constitucional europeu sofreu algumas modificações por parte do Conselho Europeu, composto pelo presidente da comissão européia juntamente com os Chefes de estado e governo dos países membros. De acordo com o projeto, para que a referida constituição tivesse efeito de fato, seria necessária a ratificação por parte dos países que compõem a UE. Esse processo de ratificação encontrou diferentes formas, de acordo com as regras previstas de cada país. Alguns optaram pela aprovação parlamentar, outros pelo referendo popular.
Países como Áustria, Estônia, Hungria e Suécia aprovaram o texto constitucional europeu através de votação parlamentar, outros, como Bélgica, Dinamarca, Irlanda e Polônia também aprovaram a constituição, só que através de referendo. O Grande problema foi que a população de países como França e Holanda não ratificaram o projeto constitucional europeu, gerando assim um enorme mal
estar na EU. Esse fato demonstrou a incapacidade do bloco de decidir conjuntamente utilizando o poder de veto de seus países membros, ou seja, quando um único dos 27 membros não concordava, ele poderia vetar todo o processo.
Essa crise política acabou levando a assinatura do Tratado de Lisboa, em 13 de dezembro de 2007, que substituiu a constituição da União Européia e conferiu a esta personalidade jurídica própria em nível de comunidade de nações, ou seja, atuou como um instrumento de reforma institucional da União Européia. Esse tratado, que também prevê a necessidade de ratificação por parte de seus países membros até dezembro de 2008, substituiu o projeto constitucional europeu e criou emendas nos tratados da Comunidade Européia (Tratado de Roma) e da União Européia (Tratado de Maastricht) sobre o funcionamento da EU:
- Criou o cargo de presidente da EU;
- Criou o cargo de alto representante da União Européia para relações exteriores e política de segurança comum;
- Maior eficiência no processo de tomada de decisão - a votação por maioria qualificada no Conselho será alargada a novas áreas políticas para acelerar o processo de tomada de decisão e reforçar a sua eficiência em substituição ao sistema de poder de veto;
- Aumentou o poder decisório do parlamento europeu - o Parlamento Europeu, diretamente eleito pelos cidadãos da União Européia, terá novos poderes importantes no que se refere à legislação e ao orçamento da União Européia, bem como aos acordos internacionais. Em especial, em relação à maior parte da legislação da União Européia, o recurso mais freqüente à co-decisão no processo de decisão política colocará o Parlamento Europeu em pé de igualdade com o Conselho;
- Aumentou o papel dos parlamentares nacionais em ações conjuntas – os parlamentos nacionais terão mais oportunidades de participar no trabalho da União. Em conjunto com o maior peso do Parlamento Europeu, a participação dos parlamentos nacionais reforçará a democracia e conferirá uma legitimidade acrescida ao funcionamento da União;
- Reconhecimento de iniciativa popular - um grupo de, pelo menos, um milhão de cidadãos de um número significativo de Estados-Membros poderá solicitar à Comissão que apresente novas propostas políticas;
- O fato de a União Européia passar a ter uma personalidade jurídica única irá reforçar o seu poder de negociação, contribuindo para um aumento da sua influência na cena mundial e tornando-a mais visível para os outros países e as organizações internacionais; e
- Maior integração policial / judicial entre os países membros.
Para os que acompanham as tematicas do Blog, é dificil afirmar que o quinto estágio de integração - União política e econômica - vem sendo buscado , mas quando quetões semelhantes a dos ciganos recentemente expulsos da frança (apesar de serem em sua maioria europeus e integrantes do espaço Shegen, e as discussões sobre reformas previdenciárias
questôes ambientais como por exemplo a da lama tóxica na hungria que tende a chegar ao Rio Danúbio que banha varios paises a jusante
dificultam demasiadamente o estabelecimento do último estágio de integração.
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