definições do conceito de latifundio - Francisco Graziano

O conceito de latifúndio


XICO GRAZIANO


Há uma unanimidade no debate da questão agrária brasileira: a condenação ao latifúndio. Você já viu alguém defendê-lo? Certamente, não.
Todo mundo é contra o latifúndio. Ainda bem! A coincidência termina, porém, quando se avança na discussão: onde está o latifúndio?
Originário do latim, significando os grandes domínios privados da aristocracia romana, o conceito de latifúndio vincula-se à idéia da imensidão, da monocultura, do subdesenvolvimento. Autores famosos, como Alberto Passos Guimarães, Caio Prado Jr., Celso Furtado, descrevem à farta as mazelas do sistema latifundiário-exportador, instalado com o ciclo do açúcar, no Nordeste.
Além do caráter exportador, monocultor e extrativista, nas relações sociais de produção se caracterizava o latifúndio. A mão-de-obra escrava foi sua marca indelével, capitaneada pelos senhores de engenho. Relações pessoais autoritárias conformavam um sistema de poder servil, à moda feudal. Na legislação agrária, apenas em 1964, com a promulgação do Estatuto da Terra, se estabeleceram os marcos jurídicos do latifúndio. Tomando o módulo rural como tamanho ideal da propriedade familiar, denominou-se latifúndio "por dimensão" o imóvel rural com área acima de 600 módulos. Menor que isso, desde que não fosse minifúndio, classificava-se o imóvel como empresa rural, se produtivo, ou latifúndio "por exploração", se improdutivo.
Havia, portanto, dois tipos de latifúndio: um dado pelo tamanho excessivo e o outro, pela baixa exploração da terra. Essa é a razão que permitia a existência de "pequenos latifúndios" no País, uma contradição nos termos. Em 1984, as estatísticas do Incra mostravam que 70% da área total cadastrada pertencia aos latifúndios. Desses, porém, 90% não ultrapassavam 500 hectares e 58% eram menores que 100 hectares. Um paradoxo!
Com a nova Constituição, em 1988, a legislação complementar alterou a antiga denominação do latifúndio, substituindo-a pelo conceito de "grande propriedade improdutiva". Hoje, pela Lei 8.629/93, a grande propriedade precisa estar acima de 15 módulos. Dependendo de análise técnica, pode ser caracterizada como produtiva ou improdutiva.
Associando a história com o direito, percebe-se que não cabe ao latifúndio ser produtivo. Tampouco ter gerência e trabalho regulamentado. Assim colocado, fica claro que a moderna produção agropecuária não pode, em nenhuma hipótese, ser considerada latifundiária. Nem se confundem com latifúndios as grandes empresas rurais, dedicadas à produção de grãos, culturas permanentes ou gado.
O processo de modernização da agropecuária, desde meados de 70, provocou uma reviravolta no campo. De um sistema latifundiário e oligárquico se passou a uma economia com tecnologia intensiva. Relações quase feudais de produção foram substituídas pelo profissionalismo exigido pela agronomia moderna.
Capatazes cederam lugar aos gerentes. Coronéis viraram empresários.
Assim seguiu a trajetória da pecuária, que investiu em gramíneas selecionadas e trouxe as modernas raças européias, utilizadas no cruzamento com o tradicional zebu. O Brasil, hoje, equipara-se aos grandes produtores de carnes do mundo, como Nova Zelândia ou Austrália. Pastagem calcareada não é latifúndio!
Na soja, há mais tempo, no algodão, recentemente, o salto de produtividade é simplesmente admirável. Cerrados retorcidos cederam lugar a cultivos que superam os norte-americanos e argentinos. O café, tradicional lavoura da oligarquia, caminhou para terras altas e planas do cerrado e, na Serra da Mantiqueira, investiu em qualidade. A bica-corrida vai sendo substituída pelo café gourmet!
Na cana-de-açúcar e no cacau, berços do latifúndio, bem como nos pomares de laranja, o Brasil é hoje campeão de produtividade. Há, claro, bolsões ainda atrasados. Mas a grande diferença está em que, no passado, o latifúndio era a regra. Hoje, o que impera é a produção capitalista, incluindo a familiar.
Os latifúndios modernizaram-se e se transformaram na propriedade produtiva
Podem ser grandes, porém geram renda e emprego no campo. Mais, trazem divisas para pagar a conta das importações do setor industrial, sempre deficitário.
Cadê, então, o latifúndio? Pode-se comprovar que, hoje, restam três tipos de latifúndio. Primeiro, o latifúndio "ecológico", grandes propriedades cobertas por reservas florestais, principalmente na Amazônia, que somam talvez 100 milhões de hectares. Imaginá-las, porém, destinadas à reforma agrária significa confundir mata nativa com terra improdutiva. E associar essas idéias representa avalizar a devastação florestal. Pois é exatamente isso que está ocorrendo no Pará e em Mato Grosso. O temor da reforma agrária impulsiona o desmatamento.

Segundo, há também os latifúndios "cangaceiros", situados no semi-árido ou no sertão do Nordeste, região de solos áridos e secas contumazes. Somam 25 milhões de hectares onde pastam bodes e crescem cactos, onde sem irrigação não há produção possível. Pior, distam léguas dos mercados.
O terceiro é o mais alvissareiro deles: o latifúndio "fantasma". São terras griladas e cadastradas de forma espúria, que desde os anos 1960 turvam as estatísticas rurais do País. Quase 90 milhões de hectares foram, no governo passado, excluídos do cadastro de terras do Incra: não houve quem as reclamasse!



O MST quer guerra contra o latifúndio. Ótimo. Todo mundo deveria entrar nessa jornada. Mas, antes da batalha, carece delimitar o adversário. Onde está, afinal, o latifúndio? Definitivamente, ele não pode ser confundido com as grandes empresas rurais. Tampouco com as florestas virgens ou a catinga.

Sem informação atualizada, corre-se o risco de, à moda de dom Quixote, guerrear contra fantasmas. Para os neo-revolucionários de plantão, está de bom tamanho. Para a política nacional, significará apenas mais confusão.

Para nada.

atualidades - O 2o Bin Laden ?

Egípcio Ayman Zawahiri é o novo chefe da al-Qaeda


Número 2 da rede ocupará lugar de Osama bin Laden, morto em maio.
Do G1, com agências internacionais *
 O egípcio Ayman al Zawahiri foi nomeado chefe da al-Qaeda em substituição a Osama bin Laden, fundador da rede terrorista, morto em maio durante operação dos Estados Unidos no Paquistão, informou a organização terrorista em comunicado publicado nesta quinta-feira (16) em portais islamitas na internet.
“O comando geral da al-Qaeda anuncia, depois de consultas, a designação de Ayman al Zawahiri a frente da organização”, diz texto firmado pelo comando geral da rede .
Zawahiri, que completa 60 anos no domingo, é apontado como um dos reponsáveis pela formação ideológica, as táticas e habilidades organizacionais da al-Qaeda. É também tido como o líder por trás do uso dos primeiros atentados suicidas e células independentes que se tornaram uma marca da rede.
Braço direito de Bin Laden, ele prometeu este mês seguir adiante com a campanha da rede contra os Estados Unidos e seus aliados.
"A liderança geral do grupo al-Qaeda, depois da conclusão das consultas, anuncia que o xeque Dr. Ayman Zawahri, que Deus lhe dê sucesso, assumiu a responsabilidade pelo comando do grupo", disse em um comunicado o website islâmico Ansar al-Mujahideen (Seguidores dos Guerreiros) .Depois da morte de Bin Laden por comandos dos Estados Unidos no Paquistão, há 45 dias, o médico Zawahri vinha sendo apontado como seu sucessor mais provável. Bin Laden era responsabilizado pelos ataques de 11 de setembro em Nova York e nos Estados Unidos.
O paradeiro de Zawahri é desconhecido, embora se acredite há muito tempo que ele esteja escondido entre o Afeganistão e o Paquistão. Os Estados Unidos estão oferecendo uma recompensa de 25 milhões de dólares a quem der informações que conduzam à sua captura.
O ex-funcionário do setor de inteligência dos EUA Robert Ayers diz que 'falta carisma a Zawahri. Ele é uma sombra pálida de Bin Laden'.
'Ele é um burocrata cinzento, não um líder que possa energizar e unir as tropas. A única coisa que sua promoção conseguirá é elevar sua prioridade como alvo dos EUA.'
Sajjan Gohel, da consultoria de segurança da Asia-Pacific Foundation, disse que na prática Zawahri era havia muitos anos o chefe da Al Qaeda, mas não tinha a presença de Bin Laden e sua 'habilidade de unificar as diferentes facções árabes no grupo'.
Outros analistas o veem como uma figura mais talentosa.O jornalista Abdel-Bari Atwan, que trabalha em Londres e entrevistou Bin Laden em 1996, afirmou que Zawahri era o "cérebro operacional" por trás da Al Qaeda, respeitado, em parte, por ser o mais próximo assessor escolhido por Bin Laden.
"Ele conseguiu transformar a Al Qaeda de uma pequena organização voltada para a expulsão dos interesses dos EUA na Arábia Saudita em uma organização mundial. Os homens que ele levou para a Al Qaeda, de seu grupo, a Jihad Islâmica egípcia, mostraram ser os instrumentos que impulsionaram a al-Qaeda internacionalmente."
Zawahri conheceu Bin Laden em meados dos anos 1980 quando ambos davam apoio às guerrilhas que combatiam os soviéticos no Afeganistão. Ele é de uma família da classe alta do Cairo e tem formação como médico e cirurgião.
"Um sucessor valioso para um grande antecessor. Nós pedimos a Deus que dê a você e a seus soldados sucesso para a vitória do Islã e dos muçulmanos, e para levantar a bandeira da religião", escreveu no website um participante de outra página islâmica na Internet, a As-Ansar.