BRIC
Desde 2002, a economia mundial vive uma fase de crescimento generalizado, a média nos dois últimos anos foi em torno de 5,5%. Esse crescimento econômico mundial aconteceu devido a diversos fatores como: abertura do mercado mundial, elevação de consumo e aumento de crédito.
Porém, para os próximos anos, as perspectivas de crescimento econômico são menos favoráveis, ou seja, possivelmente menos prosperas em relação ao que tem acontecido na economia mundial nos últimos anos. Nesse contexto, as principais economias mundiais tendem a perder espaço e competitividade em alguns setores do mercado internacional, abrindo assim possibilidade de ascensão para outras nações.
Essas novas possibilidades de destaque na economia mundial para as próximas décadas são vistas em um grupo de países menos desenvolvidos que podem ascender como países economicamente fortes. Baseado nessa tese, o economista Jim o’ Neill, Chefe de pesquisa econômica global do banco de investimentos Goldm an Sachs, criou a sigla BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), que representa um seleto grupo de países com potencial econômico industrial que podem se tornar os destaques da economia mundial nas próximas décadas.
De acordo com as projeções do banco Goldm an Sachs, esses quatro países terão um expressivo crescimento de PIB e renda per capita nas próximas décadas, superando inclusive algumas nações do G6 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália).
Conforme dados de um estudo divulgado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara de Deputados Federais, esses países que compõem o BRIC possuem economias de proporções continentais e estão procurando posicionar-se estrategicamente para tirar o máximo proveito do processo de inserção ao mercado internacional, fazendo deste uma ferramenta primordial para obter o êxito econômico.
Vale destacar que, atualmente, Índia e China, que gozam de um imenso mercado de consumo interno e um vasto parque industrial, já despontam com altas taxas de crescimento econômico nos últimos anos. A Rússia possui um avançado parque industrial, além de ser um grande fornecedor de matéria prima e exportador de petróleo. Já o Brasil que se destaca como grande exportador no setor de agronegócio, também possui uma desenvolvida e ampla industria nacional, além de ser a grande aposta na pesquisa e produção de Biocombustíveis.
Política interna
No fim de abril de 2008, a agência de classificação de risco de investimento financeiro Standart & Poor`s elevou o Brasil para o “grau de investimento” no mercado internacional. Essas avaliações, feitas por agencias especializadas em análise de risco econômico, são fundamentadas nas condições do mercado internacional, na situação econômica vivida pelo país e na opinião de outras agências e economistas. O “grau de investimento” é a classificação maior concedida pelas agências de classificação de risco de investimento. Com a nova classificação, o Brasil poderá ser o destino de grandes quantias de dinheiro dos maiores investidores internacionais.
A Standart & Poor`s comunicou que a elevação do grau do Brasil deve-se a principalmente as ações econômicas do governo, ao cumprimento dos índices de superávit primário, a estabilidade econômica vivida pelo país e a queda drástica da dívida externa, anunciada em fevereiro de 2008, no qual, de acordo com os dados do governo, as reservas cambiais, somadas as créditos privados no exterior, superaram os valores da dívida externa pública e privada. Entretanto a Standart & Poor`s fez ressalvas sobre a dívida pública interna do governo brasileiro, que ainda é considerada alta, e aos problemas de infra-estrutura que o país enfrente e impede que o Brasil alcance maiores índices de crescimento econômico.
“Brasil sobe uma posição e ocupa 6º lugar na economia mundial, diz Bird
O Brasil ganhou uma posição e agora ocupa o sexto lugar na economia mundial, segundo ranking do Banco Mundial, que divulgou nesta terça-feira os dados do PCI (Programa de Comparação Internacional), que analisa as economias de 146 países.
De acordo com o Banco Mundial, levando-se em conta a paridade do poder de compra, o Brasil responde por metade da economia da América do Sul. Com o equivalente a cerca de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial nesta medição, o Brasil divide o sexto lugar ao lado do Reino Unido, França, Rússia e Itália.
Segundo explicação do Banco Mundial, o Brasil subiu de lugar por conta de uma nova metodologia de avaliação. A Paridade do Poder de Compra (PPP, na sigla em inglês), que expressa por meio dos valores das moedas locais indica o que é possível comprar, tomou o lugar da chamada medida cambial, que tradicionalmente converte o PIB do país em dólares.
Na medida convencional (cambial), o Brasil seria a sétima economia, ao lado da Índia, Rússia e México, que como o Brasil, também respondem por 2% do PIB mundial cada.
"Os números passaram a refletir o valor real de cada economia, com as diferenças corrigidas em níveis de preços, sem a influência de movimentos transitórios de taxas cambiais", explica o Banco Mundial.
Apesar de o Banco Mundial colocar o Brasil em sexto, empatado com Reino Unido, França, Rússia e Itália, ao se verificar os números absolutos de participação no PIB mundial, sem arredondamento para 3%, o Brasil continuaria apenas em décimo.
De acordo com o relatório, enquanto o Brasil respondeu por 2,88% das riquezas produzidas no mundo em 2005 (ou US$ 1,585 trilhão), o Reino Unido respondeu por 3,46% (US$ 1,901 trilhão); a França, 3,39% (US$ 1,862 trilhão); a Rússia, 3,09% (US$ 1,697 trilhão); e a Itália, 2,96% (US$ 1,626 trilhão).
EUA na ponta
Como já era esperado, a maior economia do mundo ainda é a dos Estados Unidos - ela, porém, está menor que no passado. Em seguida aparece a China, que pelas novas pesquisas subiu de quarto para segundo lugar.
De acordo com os dados, pelo sistema cambial os EUA têm 28% do PIB mundial, mas pela regra da paridade, apontada como mais realista pelo Bird, o país tem 23%. Na China, levando-se em conta o método do poder de compra, a participação é de 10%; pelo cambial, fica em 5%.
Ao todo, a economia mundial produziu US$ 55 trilhões em mercadorias e serviços em 2005. Deste total, cerca de 40% vieram de países em desenvolvimento --China, Índia, Rússia, Brasil (Brics) e México responderam juntos por quase 20%.
Confira o ranking do Banco Mundial segundo a capacidade de compra
1. Estados Unidos
2. China
3. Japão
4. Alemanha
5. Índia
6. Brasil, Reino Unido, França, Rússia e Itália
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
Blocos econômicos : Evolução da União Européia e a suposta soberania compartilhada
UNIÃO EUROPÉIA
Vale relembrar geografia e história são indissociaveis por isso é importante entender a evolução dos processos como um todo, desde o seu embrião e sua conjuntura temporal de ocorrência.
A origem da União Européia está ligada ao Plano Schumam, de 1950, que propôs o início do processo econômico de integração européia. Na época, os países europeus viviam o período do pós-guerra e, dentro do processo de reconstrução, precisavam reestruturar seus parques industriais.
Em 1951, França, Itália e Alemanha Ocidental criaram a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), através do Tratado de Paris. O objetivo principal da CECA era integrar a industria pesada aos mercados consumidores, baixar os preços, incentivar a produção local e diminuir a influência norte-americana dentro do continente europeu.
Com a finalidade de ampliar a idéia de integração econômica e estabelecer um mercado comum europeu, Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo fundaram a Comunidade Econômica Européia (CEE), em 25 de março de 1957, através do Tratado de Roma. Seguindo precocemente a tendências econômicas de integração neoliberalistas, a CEE estipulou taxas alfandegárias comuns aos países membros e buscou consolidar projetos de desenvolvimento econômicos e de infra-estrutura para facilitar a livre circulação de mercadorias dentro do bloco.
Com a intenção de promover a unidade política e econômica da Europa, reduzir as desigualdades sociais econômicas do continente, fomentar o desenvolvimento comercial e melhorar as condições de livre comércio; foi assinado, em 1992, o Tratado de Maastricht , que, entre outros pontos, modificou a denominação da CEE para União Européia (EU), dando a esta um sentido mais amplo no conceito de bloco econômico.
Em 1º de janeiro de 2002, foi posto em vigor o Euro, moeda única para os países membros da EU que optassem em adota-la. Dos 27 países que hoje compõem o bloco econômico europeu, 15 já utilizam o Euro como moeda oficial, Euro que, em menos de uma década, já se tornou uma das moedas mais valorizadas no mundo e referencia no mercado internacional. O maior desafio enfrentado pela EU nos últimos anos foi a tentativa de implementação de uma constituição única para todos os países membros do bloco europeu. O projeto constitucional inicial da EU ficou pronto em julho de 2003, no ano seguinte o projeto constitucional europeu sofreu algumas modificações por parte do Conselho Europeu, composto pelo presidente da comissão européia juntamente com os Chefes de estado e governo dos países membros. De acordo com o projeto, para que a referida constituição tivesse efeito de fato, seria necessária a ratificação por parte dos países que compõem a UE. Esse processo de ratificação encontrou diferentes formas, de acordo com as regras previstas de cada país. Alguns optaram pela aprovação parlamentar, outros pelo referendo popular.
Países como Áustria, Estônia, Hungria e Suécia aprovaram o texto constitucional europeu através de votação parlamentar, outros, como Bélgica, Dinamarca, Irlanda e Polônia também aprovaram a constituição, só que através de referendo. O Grande problema foi que a população de países como França e Holanda não ratificaram o projeto constitucional europeu, gerando assim um enorme mal
estar na EU. Esse fato demonstrou a incapacidade do bloco de decidir conjuntamente utilizando o poder de veto de seus países membros, ou seja, quando um único dos 27 membros não concordava, ele poderia vetar todo o processo.
Essa crise política acabou levando a assinatura do Tratado de Lisboa, em 13 de dezembro de 2007, que substituiu a constituição da União Européia e conferiu a esta personalidade jurídica própria em nível de comunidade de nações, ou seja, atuou como um instrumento de reforma institucional da União Européia. Esse tratado, que também prevê a necessidade de ratificação por parte de seus países membros até dezembro de 2008, substituiu o projeto constitucional europeu e criou emendas nos tratados da Comunidade Européia (Tratado de Roma) e da União Européia (Tratado de Maastricht) sobre o funcionamento da EU:
- Criou o cargo de presidente da EU;
- Criou o cargo de alto representante da União Européia para relações exteriores e política de segurança comum;
- Maior eficiência no processo de tomada de decisão - a votação por maioria qualificada no Conselho será alargada a novas áreas políticas para acelerar o processo de tomada de decisão e reforçar a sua eficiência em substituição ao sistema de poder de veto;
- Aumentou o poder decisório do parlamento europeu - o Parlamento Europeu, diretamente eleito pelos cidadãos da União Européia, terá novos poderes importantes no que se refere à legislação e ao orçamento da União Européia, bem como aos acordos internacionais. Em especial, em relação à maior parte da legislação da União Européia, o recurso mais freqüente à co-decisão no processo de decisão política colocará o Parlamento Europeu em pé de igualdade com o Conselho;
- Aumentou o papel dos parlamentares nacionais em ações conjuntas – os parlamentos nacionais terão mais oportunidades de participar no trabalho da União. Em conjunto com o maior peso do Parlamento Europeu, a participação dos parlamentos nacionais reforçará a democracia e conferirá uma legitimidade acrescida ao funcionamento da União;
- Reconhecimento de iniciativa popular - um grupo de, pelo menos, um milhão de cidadãos de um número significativo de Estados-Membros poderá solicitar à Comissão que apresente novas propostas políticas;
- O fato de a União Européia passar a ter uma personalidade jurídica única irá reforçar o seu poder de negociação, contribuindo para um aumento da sua influência na cena mundial e tornando-a mais visível para os outros países e as organizações internacionais; e
- Maior integração policial / judicial entre os países membros.
Para os que acompanham as tematicas do Blog, é dificil afirmar que o quinto estágio de integração - União política e econômica - vem sendo buscado , mas quando quetões semelhantes a dos ciganos recentemente expulsos da frança (apesar de serem em sua maioria europeus e integrantes do espaço Shegen, e as discussões sobre reformas previdenciárias
questôes ambientais como por exemplo a da lama tóxica na hungria que tende a chegar ao Rio Danúbio que banha varios paises a jusante
dificultam demasiadamente o estabelecimento do último estágio de integração.
Vale relembrar geografia e história são indissociaveis por isso é importante entender a evolução dos processos como um todo, desde o seu embrião e sua conjuntura temporal de ocorrência.
A origem da União Européia está ligada ao Plano Schumam, de 1950, que propôs o início do processo econômico de integração européia. Na época, os países europeus viviam o período do pós-guerra e, dentro do processo de reconstrução, precisavam reestruturar seus parques industriais.
Em 1951, França, Itália e Alemanha Ocidental criaram a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), através do Tratado de Paris. O objetivo principal da CECA era integrar a industria pesada aos mercados consumidores, baixar os preços, incentivar a produção local e diminuir a influência norte-americana dentro do continente europeu.
Com a finalidade de ampliar a idéia de integração econômica e estabelecer um mercado comum europeu, Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo fundaram a Comunidade Econômica Européia (CEE), em 25 de março de 1957, através do Tratado de Roma. Seguindo precocemente a tendências econômicas de integração neoliberalistas, a CEE estipulou taxas alfandegárias comuns aos países membros e buscou consolidar projetos de desenvolvimento econômicos e de infra-estrutura para facilitar a livre circulação de mercadorias dentro do bloco.
Com a intenção de promover a unidade política e econômica da Europa, reduzir as desigualdades sociais econômicas do continente, fomentar o desenvolvimento comercial e melhorar as condições de livre comércio; foi assinado, em 1992, o Tratado de Maastricht , que, entre outros pontos, modificou a denominação da CEE para União Européia (EU), dando a esta um sentido mais amplo no conceito de bloco econômico.
Em 1º de janeiro de 2002, foi posto em vigor o Euro, moeda única para os países membros da EU que optassem em adota-la. Dos 27 países que hoje compõem o bloco econômico europeu, 15 já utilizam o Euro como moeda oficial, Euro que, em menos de uma década, já se tornou uma das moedas mais valorizadas no mundo e referencia no mercado internacional. O maior desafio enfrentado pela EU nos últimos anos foi a tentativa de implementação de uma constituição única para todos os países membros do bloco europeu. O projeto constitucional inicial da EU ficou pronto em julho de 2003, no ano seguinte o projeto constitucional europeu sofreu algumas modificações por parte do Conselho Europeu, composto pelo presidente da comissão européia juntamente com os Chefes de estado e governo dos países membros. De acordo com o projeto, para que a referida constituição tivesse efeito de fato, seria necessária a ratificação por parte dos países que compõem a UE. Esse processo de ratificação encontrou diferentes formas, de acordo com as regras previstas de cada país. Alguns optaram pela aprovação parlamentar, outros pelo referendo popular.
Países como Áustria, Estônia, Hungria e Suécia aprovaram o texto constitucional europeu através de votação parlamentar, outros, como Bélgica, Dinamarca, Irlanda e Polônia também aprovaram a constituição, só que através de referendo. O Grande problema foi que a população de países como França e Holanda não ratificaram o projeto constitucional europeu, gerando assim um enorme mal
estar na EU. Esse fato demonstrou a incapacidade do bloco de decidir conjuntamente utilizando o poder de veto de seus países membros, ou seja, quando um único dos 27 membros não concordava, ele poderia vetar todo o processo.
Essa crise política acabou levando a assinatura do Tratado de Lisboa, em 13 de dezembro de 2007, que substituiu a constituição da União Européia e conferiu a esta personalidade jurídica própria em nível de comunidade de nações, ou seja, atuou como um instrumento de reforma institucional da União Européia. Esse tratado, que também prevê a necessidade de ratificação por parte de seus países membros até dezembro de 2008, substituiu o projeto constitucional europeu e criou emendas nos tratados da Comunidade Européia (Tratado de Roma) e da União Européia (Tratado de Maastricht) sobre o funcionamento da EU:
- Criou o cargo de presidente da EU;
- Criou o cargo de alto representante da União Européia para relações exteriores e política de segurança comum;
- Maior eficiência no processo de tomada de decisão - a votação por maioria qualificada no Conselho será alargada a novas áreas políticas para acelerar o processo de tomada de decisão e reforçar a sua eficiência em substituição ao sistema de poder de veto;
- Aumentou o poder decisório do parlamento europeu - o Parlamento Europeu, diretamente eleito pelos cidadãos da União Européia, terá novos poderes importantes no que se refere à legislação e ao orçamento da União Européia, bem como aos acordos internacionais. Em especial, em relação à maior parte da legislação da União Européia, o recurso mais freqüente à co-decisão no processo de decisão política colocará o Parlamento Europeu em pé de igualdade com o Conselho;
- Aumentou o papel dos parlamentares nacionais em ações conjuntas – os parlamentos nacionais terão mais oportunidades de participar no trabalho da União. Em conjunto com o maior peso do Parlamento Europeu, a participação dos parlamentos nacionais reforçará a democracia e conferirá uma legitimidade acrescida ao funcionamento da União;
- Reconhecimento de iniciativa popular - um grupo de, pelo menos, um milhão de cidadãos de um número significativo de Estados-Membros poderá solicitar à Comissão que apresente novas propostas políticas;
- O fato de a União Européia passar a ter uma personalidade jurídica única irá reforçar o seu poder de negociação, contribuindo para um aumento da sua influência na cena mundial e tornando-a mais visível para os outros países e as organizações internacionais; e
- Maior integração policial / judicial entre os países membros.
Para os que acompanham as tematicas do Blog, é dificil afirmar que o quinto estágio de integração - União política e econômica - vem sendo buscado , mas quando quetões semelhantes a dos ciganos recentemente expulsos da frança (apesar de serem em sua maioria europeus e integrantes do espaço Shegen, e as discussões sobre reformas previdenciárias
questôes ambientais como por exemplo a da lama tóxica na hungria que tende a chegar ao Rio Danúbio que banha varios paises a jusante
dificultam demasiadamente o estabelecimento do último estágio de integração.
sábado, 2 de outubro de 2010
Atualização - MERCOSUL
MERCOSUL
A formação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) surgiu da conjugação de circunstâncias políticas e econômicas do contexto interno e externo que conduziram à aproximação geopolítica entre o Brasil e a Argentina. Essa aproximação redirecionou as relações entre esses países, até então caracterizadas pela tradição de rivalidade.
As condições prévias para a formação do bloco econômico no Cone Sul foram: a redemocratização da Argentina em 1983 e do Brasil em 1984, no aspecto político; e no aspecto econômico, as pressões internacionais do neoliberalismo e da globalização na implantação de medidas de abertura de mercado.
O Mercosul foi projetado para ter a missão de funcionar como instrumento de adaptação ao novo ambiente econômico internacional e, simultaneamente, atrair investimentos externos interessados na ampliação da abertura dos mercados internos dos membros nas áreas industriais e de prestação de serviços. O passo inicial de aproximação foi o encontro dos presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín em novembro de 1985, realizado na cidade de Foz do Iguaçu. A Ata de Iguaçu, documento formulado na reunião, foi o ponto de início de uma nova era nas relações políticas e econômicas entre Brasil e Argentina.
Em março de 1991, foi assinado o Tratado de Assunção, que ampliou para quatro o número de países participantes, incluindo o Paraguai e o Uruguai. Esse tratado estabeleceu duas metas bases no processo de consolidação do bloco econômico. A primeira foi a criação de uma zona de livre comércio, eliminando as barreiras alfandegárias para a circulação de mercadorias no interior do bloco.
A segunda foi a formação de uma união alfandegária entre os membros com a adoção de uma tarifa externa comum. Essa tarifa externa comum é usada pelos países-membros sobre produtos importados de países fora do Mercosul ou de outros blocos econômicos.
“Tratado para a constituição de um mercado comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai (...)
Artigo 1o - Os Estados Partes decidem constituir um Mercado Comum, que deverá estar estabelecido a 31 de dezembro de 1994, e que se denominará “Mercado do Sul” (Mercosul).
Este mercado comum implica:
A livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente;
O estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômicocomerciais regionais e internacionais;
A coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes – de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de serviços, alfandegárias, de transportes e comunicações e outras que se acordem – a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os Estados Partes, e o compromisso dos mesmos de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração.(...)
Cidade de Assunção, aos 26 dias do mês de março de 1991(...).”
Em dezembro de 1994, foi assinado o Protocolo de Ouro Preto que definiu a estrutura institucional do Mercosul, ou seja, foi a criação de órgãos intergovernamentais, constituídos por representantes dos países-membros, que atuam na regulamentação do funcionamento das relações internas e externas do Mercosul.
O órgão superior é o Conselho do Mercado Comum (CMC) seguido da Comissão Parlamentar Conjunta que tem por objetivo fazer uma relação entre as leis do bloco e as leis nacionais, evitando assim problemas jurídicos.
Observando-se as características do Mercosul, percebe-se que o perfil institucional está direcionado à integração econômica dos seus países-membros, não havendo a chamada soberania compartilhada, como acontece na União Européia. Ou seja, é importante observar que, enquanto a Europa caminha-se para uma integração político-econômica, o Mercosul mantém-se no contexto comercial. Porém, no aspecto político, o Tratado de Assunção estabelece a obrigatoriedade da manutenção da democracia como regime político a ser mantido entre os membros, assim como da liberdade individual e do respeito aos direitos humanos.
Em 1996, o Mercosul deu o seu primeiro passo para uma possível ampliação na integração dos países do Cone Sul; foi o acordo com o Chile e a Bolívia formando parcerias comerciais. Este foi um importante passo no alargamento das relações comerciais do bloco.
Em 25 de agosto de 2003, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva, acompanhado dos chanceleres do Paraguai, do Uruguai e da Argentina assinaram um acordo de complementação econômica entre o bloco do MERCOSUL e o Peru. A intenção de assinar um acordo que assentou o Peru como país associado, teve a intenção de aproximar o MERCOSUL da Comunidade Andina de Nações (CAN) composta também por Colômbia, equador e Venezuela.
Logo depois, os demais países da CAN formalizaram suas adesões como estados associados em 2004, através do acordo de complementação econômica MERCOSUL – Colômbia, Equador e Venezuela.
Em 2004, começou a funcionar o Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. Nascido do Protocolo de Olivos (2002), o tribunal tem por objetivo maior julgar a legalidade das decisões entre estados que se envolvam em controvérsias.
De acordo com o Protocolo de Olivos, em caso de algum tipo de crise entre estados pertencentes ao MERCOSUL, O tribunal deverá ser composto por juristas que tenham conhecimento do conjunto normativo do MERCOSUL.
Para tentar diminuir as diferenças entre os países membros do MERCOSUL, equilibrar as relações comerciais internas e sanar as debilidades econômicas e de infra-estrutura das chamadas economias menores, Paraguai e Uruguai; foi criado o Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM). Fundo que, começou a funcionar de fato, em 2004, após a Reunião de Cúpula de Ouro Preto, e consta com cerca de US$ 100 milhões anuais destinados a projetos de infra-estrutura nos países economicamente menos competitivos do MERCOSUL, o FOCEM é na verdade um mecanismo para reduzir as assimetrias existentes dentro do bloco. Os projetos devem passar primeiro pela apreciação da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM) e depois devem ser submetidas ao Conselho do Mercado Comum (CMC).
A estabilização das economias do Brasil e da Argentina, durante a década de 90, contribuiu muito para o aumento das exportações do Mercosul no comércio internacional. A consolidação do Mercosul fez aumentar em 400% o comércio interno entre os países-membros, enquanto que, no mesmo tempo, o comércio com os EUA não aumentou mais que 20%.
Hoje o Brasil representa cerca de 50% do produto interno bruto (PIB) do Mercosul; com isso percebe-se que o crescimento do bloco como um todo no cenário comercial internacional acabou beneficiando principalmente o Brasil. A entrada da Venezuela, em 2006, como país-membro, fortaleceu o bloco, pois ela representa, em primeiro lugar, uma potência energética, possuindo a maior reserva de petróleo e gás natural da América do Sul e segundo que a Venezuela está estrategicamente próxima dos países da América Central, México e EUA.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Relações Exteriores, com a adesão formal da Venezuela ao Mercosul como país-membro(porém ainda não completamente integrado), o bloco passou a ter, aproximadamente 260 milhões de habitantes, com um produto interno bruto (PIB) de cerca de US$ 2 trilhões, numa área de 12,7 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a mais de quatro vezes a área da União Européia sem contar com seus membros associados;Equador que essa semana sofreu uma grande crise, além de Bolivia e Chile
Foi assinado, em 03 de dezembro de 2007, a Ata de criação do Banco do Sul, que tem o objetivo de atender a todas as nações da América Latina, ou seja, pretende ser uma alternativa ao FMI e ao Banco Mundial (BIRD). Segundo o estipulado na reunião de criação, realizada em Buenos Aires, o Banco do Sul financiará projetos de infra-estrutura regional e de empresas privadas da América Latina.(UNASUL)
Observando o contexto vivido na América Latina, percebe-se que o surgimento do Banco do Sul pode ser apontado como um início de um direcionamento de aproximação entre a Comunidade Andina de Nações e o Mercosul, formando assim a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).
A UNASUL terá cerca de 12 países participantes (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana e Suriname), um PIB de US$ 4.224.903 Milhões e um mercado interno de aproximadamente 366.669.975 de pessoas. Esse novo bloco econômico poderá ajudar muito os países sul americanos como um todo, já que terá um enorme peso em negociação com outros blocos ou mesmo na OMC.
Já existem inclusive projetos de integração de rodovias, hidrovias e ferrovias entre os futuros países membros, assim como a interconexão energética e até um possível conselho sul americano de defesa para a elaboração de políticas de defesa conjunta.
O Mercosul reflete a tendência da globalização na regionalização do comércio. Seguindo a ideologia neoliberalista, os países-membros do Mercosul internacionalizam suas economias, privatizam suas estatais, diminuem o papel do Estado na sociedade e rendem-se aos investimentos externos do capital especulativo.
OS PROBLEMAS DO MERCOSUL
No processo de evolução do Mercado Comum do Sul, um dos maiores problemas enfrentados foi a desigualdade estrutural entre as economias do Brasil e da Argentina.
O impacto causado pela superioridade de alguns produtos argentinos atinge a agropecuária brasileira. Hoje a produção bovina do pampa gaúcho está em decadência, fruto da concorrência argentina. Por outro lado, a indústria brasileira é bem mais diversificada e tecnologicamente superior ao parque industrial argentino; com isso, hoje existe uma verdadeira invasão de produtos eletrônicos e siderúrgicos do Brasil no mercado interno argentino.
Porém, o principal problema que atingiu as relações internas do Mercosul foi a diferença das políticas cambiais do Brasil e da Argentina. Desde 1999, o Brasil adotou o câmbio flutuante em relação ao dólar, enquanto a Argentina até o ano de 2002 mantinha o câmbio fixo que igualava o peso argentino ao dólar. Como o real desvalorizou, os produtos brasileiros destinados à exportação tornaram-se mais atraentes no mercado internacional. Isso acabou criando um desequilíbrio comercial entre Brasil e Argentina que prejudicou a balança comercial da Argentina.
Esses direcionamentos cambiais diferenciados fizeram com que os valores entre as moedas fossem relativos e acabaram provocando instabilidade comercial.
A formação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) surgiu da conjugação de circunstâncias políticas e econômicas do contexto interno e externo que conduziram à aproximação geopolítica entre o Brasil e a Argentina. Essa aproximação redirecionou as relações entre esses países, até então caracterizadas pela tradição de rivalidade.
As condições prévias para a formação do bloco econômico no Cone Sul foram: a redemocratização da Argentina em 1983 e do Brasil em 1984, no aspecto político; e no aspecto econômico, as pressões internacionais do neoliberalismo e da globalização na implantação de medidas de abertura de mercado.
O Mercosul foi projetado para ter a missão de funcionar como instrumento de adaptação ao novo ambiente econômico internacional e, simultaneamente, atrair investimentos externos interessados na ampliação da abertura dos mercados internos dos membros nas áreas industriais e de prestação de serviços. O passo inicial de aproximação foi o encontro dos presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín em novembro de 1985, realizado na cidade de Foz do Iguaçu. A Ata de Iguaçu, documento formulado na reunião, foi o ponto de início de uma nova era nas relações políticas e econômicas entre Brasil e Argentina.
Em março de 1991, foi assinado o Tratado de Assunção, que ampliou para quatro o número de países participantes, incluindo o Paraguai e o Uruguai. Esse tratado estabeleceu duas metas bases no processo de consolidação do bloco econômico. A primeira foi a criação de uma zona de livre comércio, eliminando as barreiras alfandegárias para a circulação de mercadorias no interior do bloco.
A segunda foi a formação de uma união alfandegária entre os membros com a adoção de uma tarifa externa comum. Essa tarifa externa comum é usada pelos países-membros sobre produtos importados de países fora do Mercosul ou de outros blocos econômicos.
“Tratado para a constituição de um mercado comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai (...)
Artigo 1o - Os Estados Partes decidem constituir um Mercado Comum, que deverá estar estabelecido a 31 de dezembro de 1994, e que se denominará “Mercado do Sul” (Mercosul).
Este mercado comum implica:
A livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente;
O estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômicocomerciais regionais e internacionais;
A coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes – de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de serviços, alfandegárias, de transportes e comunicações e outras que se acordem – a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os Estados Partes, e o compromisso dos mesmos de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração.(...)
Cidade de Assunção, aos 26 dias do mês de março de 1991(...).”
Em dezembro de 1994, foi assinado o Protocolo de Ouro Preto que definiu a estrutura institucional do Mercosul, ou seja, foi a criação de órgãos intergovernamentais, constituídos por representantes dos países-membros, que atuam na regulamentação do funcionamento das relações internas e externas do Mercosul.
O órgão superior é o Conselho do Mercado Comum (CMC) seguido da Comissão Parlamentar Conjunta que tem por objetivo fazer uma relação entre as leis do bloco e as leis nacionais, evitando assim problemas jurídicos.
Observando-se as características do Mercosul, percebe-se que o perfil institucional está direcionado à integração econômica dos seus países-membros, não havendo a chamada soberania compartilhada, como acontece na União Européia. Ou seja, é importante observar que, enquanto a Europa caminha-se para uma integração político-econômica, o Mercosul mantém-se no contexto comercial. Porém, no aspecto político, o Tratado de Assunção estabelece a obrigatoriedade da manutenção da democracia como regime político a ser mantido entre os membros, assim como da liberdade individual e do respeito aos direitos humanos.
Em 1996, o Mercosul deu o seu primeiro passo para uma possível ampliação na integração dos países do Cone Sul; foi o acordo com o Chile e a Bolívia formando parcerias comerciais. Este foi um importante passo no alargamento das relações comerciais do bloco.
Em 25 de agosto de 2003, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva, acompanhado dos chanceleres do Paraguai, do Uruguai e da Argentina assinaram um acordo de complementação econômica entre o bloco do MERCOSUL e o Peru. A intenção de assinar um acordo que assentou o Peru como país associado, teve a intenção de aproximar o MERCOSUL da Comunidade Andina de Nações (CAN) composta também por Colômbia, equador e Venezuela.
Logo depois, os demais países da CAN formalizaram suas adesões como estados associados em 2004, através do acordo de complementação econômica MERCOSUL – Colômbia, Equador e Venezuela.
Em 2004, começou a funcionar o Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. Nascido do Protocolo de Olivos (2002), o tribunal tem por objetivo maior julgar a legalidade das decisões entre estados que se envolvam em controvérsias.
De acordo com o Protocolo de Olivos, em caso de algum tipo de crise entre estados pertencentes ao MERCOSUL, O tribunal deverá ser composto por juristas que tenham conhecimento do conjunto normativo do MERCOSUL.
Para tentar diminuir as diferenças entre os países membros do MERCOSUL, equilibrar as relações comerciais internas e sanar as debilidades econômicas e de infra-estrutura das chamadas economias menores, Paraguai e Uruguai; foi criado o Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM). Fundo que, começou a funcionar de fato, em 2004, após a Reunião de Cúpula de Ouro Preto, e consta com cerca de US$ 100 milhões anuais destinados a projetos de infra-estrutura nos países economicamente menos competitivos do MERCOSUL, o FOCEM é na verdade um mecanismo para reduzir as assimetrias existentes dentro do bloco. Os projetos devem passar primeiro pela apreciação da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM) e depois devem ser submetidas ao Conselho do Mercado Comum (CMC).
A estabilização das economias do Brasil e da Argentina, durante a década de 90, contribuiu muito para o aumento das exportações do Mercosul no comércio internacional. A consolidação do Mercosul fez aumentar em 400% o comércio interno entre os países-membros, enquanto que, no mesmo tempo, o comércio com os EUA não aumentou mais que 20%.
Hoje o Brasil representa cerca de 50% do produto interno bruto (PIB) do Mercosul; com isso percebe-se que o crescimento do bloco como um todo no cenário comercial internacional acabou beneficiando principalmente o Brasil. A entrada da Venezuela, em 2006, como país-membro, fortaleceu o bloco, pois ela representa, em primeiro lugar, uma potência energética, possuindo a maior reserva de petróleo e gás natural da América do Sul e segundo que a Venezuela está estrategicamente próxima dos países da América Central, México e EUA.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Relações Exteriores, com a adesão formal da Venezuela ao Mercosul como país-membro(porém ainda não completamente integrado), o bloco passou a ter, aproximadamente 260 milhões de habitantes, com um produto interno bruto (PIB) de cerca de US$ 2 trilhões, numa área de 12,7 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a mais de quatro vezes a área da União Européia sem contar com seus membros associados;Equador que essa semana sofreu uma grande crise, além de Bolivia e Chile
Foi assinado, em 03 de dezembro de 2007, a Ata de criação do Banco do Sul, que tem o objetivo de atender a todas as nações da América Latina, ou seja, pretende ser uma alternativa ao FMI e ao Banco Mundial (BIRD). Segundo o estipulado na reunião de criação, realizada em Buenos Aires, o Banco do Sul financiará projetos de infra-estrutura regional e de empresas privadas da América Latina.(UNASUL)
Observando o contexto vivido na América Latina, percebe-se que o surgimento do Banco do Sul pode ser apontado como um início de um direcionamento de aproximação entre a Comunidade Andina de Nações e o Mercosul, formando assim a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).
A UNASUL terá cerca de 12 países participantes (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana e Suriname), um PIB de US$ 4.224.903 Milhões e um mercado interno de aproximadamente 366.669.975 de pessoas. Esse novo bloco econômico poderá ajudar muito os países sul americanos como um todo, já que terá um enorme peso em negociação com outros blocos ou mesmo na OMC.
Já existem inclusive projetos de integração de rodovias, hidrovias e ferrovias entre os futuros países membros, assim como a interconexão energética e até um possível conselho sul americano de defesa para a elaboração de políticas de defesa conjunta.
O Mercosul reflete a tendência da globalização na regionalização do comércio. Seguindo a ideologia neoliberalista, os países-membros do Mercosul internacionalizam suas economias, privatizam suas estatais, diminuem o papel do Estado na sociedade e rendem-se aos investimentos externos do capital especulativo.
OS PROBLEMAS DO MERCOSUL
No processo de evolução do Mercado Comum do Sul, um dos maiores problemas enfrentados foi a desigualdade estrutural entre as economias do Brasil e da Argentina.
O impacto causado pela superioridade de alguns produtos argentinos atinge a agropecuária brasileira. Hoje a produção bovina do pampa gaúcho está em decadência, fruto da concorrência argentina. Por outro lado, a indústria brasileira é bem mais diversificada e tecnologicamente superior ao parque industrial argentino; com isso, hoje existe uma verdadeira invasão de produtos eletrônicos e siderúrgicos do Brasil no mercado interno argentino.
Porém, o principal problema que atingiu as relações internas do Mercosul foi a diferença das políticas cambiais do Brasil e da Argentina. Desde 1999, o Brasil adotou o câmbio flutuante em relação ao dólar, enquanto a Argentina até o ano de 2002 mantinha o câmbio fixo que igualava o peso argentino ao dólar. Como o real desvalorizou, os produtos brasileiros destinados à exportação tornaram-se mais atraentes no mercado internacional. Isso acabou criando um desequilíbrio comercial entre Brasil e Argentina que prejudicou a balança comercial da Argentina.
Esses direcionamentos cambiais diferenciados fizeram com que os valores entre as moedas fossem relativos e acabaram provocando instabilidade comercial.
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